Juíza quer proibir bandeira do Brasil
O presidente Jair Bolsonaro reagiu com incredulidade a mais nova besteira cometida por um magistrado em busca de holofotes. Uma juíza do Rio Grande do Sul quer proibir que as pessoas usem a bandeira do Brasil entre agosto e outubro, o período de campanha eleitoral.
A juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, do cartório eleitoral de Santo Antônio das Missões e Garruchos (RS), disse que a bandeira do Brasil será considerada uma propaganda eleitoral a partir do início oficial da campanha, em 16 de agosto, porque "tornou-se marca de um lado da política” no país.
Para Bolsonaro, "é absurdo querer proibir o uso da bandeira do Brasil sob justificativa eleitoral. Não tenho culpa se resgatamos os valores e símbolos nacionais que a esquerda abandonou para dar lugar a bandeiras vermelhas, a internacional socialista e pautas como aborto e liberação de drogas".
A juíza, que admite que sua decisão será revertida pelo Tribunal Regional Eleitoral ou pelo Tribunal Superior Eleitoral, alega que “é evidente que hoje a bandeira nacional é utilizada por diversas pessoas como sendo um lado da política, né? De um dos lados há o uso da bandeira nacional como símbolo dessa ideologia política.”
Segundo a juíza, exibir a bandeira nacional será considerada propaganda eleitoral irregular. “Se ela tiver fixada em determinados locais, a gente vai pedir para retirar”, disse Ana Lúcia, lembrando que a propaganda eleitoral irregular pode gerar “multas pesadíssimas”.
Ouvido pela Revista Oeste, Alberto Rollo, advogado especialista em direito eleitoral, afirma que a bandeira brasileira é um símbolo nacional, assim como o Hino Nacional. “A bandeira é de todos os brasileiros. Qualquer candidato pode usar.”
Rollo estranhou o fato de a juíza falar fora dos autos. “Enquanto juíza, ela não pode dar opinião. Ainda mais com essa profundidade.” A Oeste lembra que a lei permite bandeiras em vias públicas, desde que móveis, e não especifica que tipo de bandeira.
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