Bahia se recusa a baixar ICMS da luz

Mesmo com todos os senadores do PT votando contra a redução do ICMS, seguindo a orientação do ex-presidiário Lula, além dos governadores da esquerda, que tentam derrubar a lei no STF, os combustíveis já baixaram mais de 11% em todo o país. Agora será a vez das contas de luz.

A lei que proíbe ICMS acima de 18% também inclui a energia elétrica, telefonia e internet. Na Bahia, o estado cobra 28% de imposto em cima da luz, incluindo todas as etapas. Este percentual terá que baixar para 18% e não poderá incidir sobre os custos de transmissão e distribuição, como o estado faz hoje.

Além da lei, houve a capitalização da Eletrobras, que destinou R$ 5 bilhões para as tarifas em 2022 e a lei que manda devolver aos consumidores de créditos tributários cobrados a mais. Com tudo isso, a estimativa do Governo Federal é de uma queda média de 19% no valor da conta de luz, podendo passar de 20%.

Até agora, 17 estados e o Distrito Federal já reduziram o ICMS na energia elétrica. A Bahia é um dos que se recusam a baixar o imposto e enrolam para baixar um decreto cumprindo a lei federal. No Nordeste, Alagoas, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte já reduziram a alíquota.

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