Bahia fica isolada contra ICMS menor

A insistência do governador Rui Costa (PT) em desobedecer uma lei aprovada no Congresso e sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro está deixando a Bahia isolada, junto com os governos de esquerda do Nordeste. A teimosia também pode acabar em processo.

No caso baiano, o governo reduziu o valor da base de cálculo do ICMS sobre os combustíveis, mas manteve a da energia, gás, transporte e telefonia em 28%, quando deveria ter baixado para no máximo 18% segundo a lei. Um mês sem redução significa um enorme prejuízo para todos os baianos e "lucro" para o estado.

São Paulo, Goiás e Santa Catarina foram os primeiros a cumprir a lei, seguidos por outros 16 Estados e o Distrito Federal. Todos eles reduziram o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Eels seguem a Lei Complementar 194/22, sancionada no dia 23 de junho.

Anunciaram a adesão à lei Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Ceará e Sergipe. Mas alguns só reduziram no combistível, ignorando gás, telefonia e energia.

Ainda faltam se pronunciar Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí e Tocantins. No Twitter, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, disse que a alíquota do ICMS, ante de 31% para a gasolina passaria para 18%.

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