Selo Cacau Verde avança no Congresso

O deputado federal Félix Mendonça Júnior comemorou o avnço, no Congresso, de seu Projeto de Lei de criação dos selos verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia. Aprovado em 2013, o projetou voltou à Câmara por sofrer alterações no Senado.

“Os selos visam agregar valor ao cacau produzido na Bahia e no Brasil, representando um aspecto diferencial na venda e atributos para o mercado de produtos ecológicos. Para ter direito, os produtores também precisarão comprovar que estão de acordo com a legislação ambiental e trabalhista”, explica o deputado.

Neste mês, a Comissão de Agricultura da Câmara aprovou as mudanças e encaminhou o texto para a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Caso seja aprovado nela e na Comissão de Constituição e Justiça, o PL 2.913/2021 seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro, sem ir ao plenário.

A relatora Silvia Cristina avaliou que os senadores fizeram mudanças que aprimoraram a proposta original, ampliando o rol de beneficiados para incluir cooperativas de cacauicultores e retirando do texto detalhes sobre o prêmio, como validade de dois anos e custo pago pelo cacauicultor.

Segundo o projeto, os cultivos no bioma Mata Atlântica receberão o selo desde que adotem o sistema cabruca, caracterizado pelo plantio dos cacaueiros sem derrubada de árvores nativas, como é feito no sul da Bahia. Os plantios na Amazônia devem seguir sistemas agroflorestais definidos para a região.

Muito esforço foi feito para produzir estas notícias. Faça uma doação para repor nossas energias. Qualquer valor é bem vindo. Pode ser via Bradesco, ag 0239, cc 62.947-2, em nome de A Região Editora Ltda, ou pelos botões abaixo para cartão e recorrentes.