Conta de luz pode baixar de 10% a 12%
A conta de luz pode ficar entre 10% e 12% mais barata, caso o teto do ICMS seja fixado em 17%. A estimativa é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O projeto de lei 18/2022, com a proposta, segue para apreciação no Senado, depois de ser aprovado pela Câmara na quarta-feira, 8.
O projeto também deve diminuir o preço da gasolina em R$ 1,65 e o do diesel em R$ 0,76, segundo projeção do relator do Peojeto de Lei no Senado, Fernando Bezerra. Subsídios serão destinados aos estados que aceitarem zerar as alíquotas de ICMS sobre diesel e gás, e cortar a cobrança sobre o etanol para 12%.
“É uma pauta estrutural, que a gente já vem trazendo há muito tempo para discussão. Acho que, se conseguir avançar, vai ser muito positivo”, afirmou Camila Bomfim, diretora-geral substituta da Aneel, durante o Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico. “Em alguns Estados, pode ter uma redução bastante significativa".
De acordo com Camila, o impacto tarifário médio da medida deve ficar em cerca de 5% a 6% neste ano. “Mas isso varia muito da concessão, pois depende de quando cada concessionário entrou na justiça, o período da ação judicial”, disse, mencionando que o cenário é de reajustes médios de 18% para 2022.
“De fato a medida foi positiva neste sentido. Estávamos caminhando com a regulamentação, mas o PL traz segurança jurídica”. Ela destava que o papel da agência é limitado. “Temos feito um grande esforço e chamamos semanalmente ao Congresso para discutir sobre tarifas".
"Fazemos questão de ir e demonstrar os impactos de todas as medidas que foram tomadas no passado e que estão se repetindo agora, e de todas as medidas que estão sendo discutidas para o futuro.” O texto aprovado prevê o mesmo teto do ICMS também para combustíveis, telecomunicações, transporte e gás natural. Com Revista Oeste
Muito esforço foi feito para produzir estas notícias. Faça uma doação para repor nossas energias. Qualquer valor é bem vindo. Pode ser via Bradesco, ag 0239, cc 62.947-2, em nome de A Região Editora Ltda, ou pelos botões abaixo para cartão e recorrentes.
