STJ libera desembargadora da Bahia

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, autorizou a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, investigada na Operação Faroeste, a circular sem tornozeleira eletrônica. Presa em novembro de 2019, por tentar destruir provas, ela foi lberada em 2021 com tornozeleira eletrônica.

A defesa alegou que a liberdade de Maria do Socorro não representa risco à conclusão da ação penal, porque já foram ouvidas todas as testemunhas. O ministro, no despacho, reitera que ela não pode entrar no TJ, se comunicar com outros acusados ou servidores, nem sair de Salvador.

Og afirma que “após oito meses, ainda não foi possível concluir a instrução processual com a realização do interrogatório dos acusados, por motivos alheios à esfera de atuação da imputada". Socorro “tem apresentado comportamento colaborativo em relação à instrução processual”.

“Não há nos autos informação de que ela tenha violado de alguma forma a monitoração eletrônica ou qualquer outra medida restritiva imposta nestes autos. Assim, o lapso temporal e a postura da acusada revelam a desnecessidade da manutenção da medida cautelar de monitoração eletrônica”, conclui.

Muito esforço foi feito para produzir estas notícias. Faça uma doação para repor nossas energias. Qualquer valor é bem vindo. Pode ser via Bradesco, ag 0239, cc 62.947-2, em nome de A Região Editora Ltda, ou pelos botões abaixo para cartão e recorrentes.