Juiz libera fazenda com título falso

Um juiz de Primeira Instância do interior da Bahia concedeu reintegração de posse a uma fazenda cujo título foi vendido pelo falso cônsul Adailton Maturino (foto), principal investigado na operação Faroeste, deflagrada pela Polícia Federal em 2019.

A matrícula nº 3.123, do Cartório de Cocos/BA, na qual o juiz baseou a sua decisão, já estava cancelada. Mesmo assim, o magistrado Antônio Mônaco Neto mandou entregar a fazenda aos cúmplices de Maturino, indiciado por venda de sentenças, formação de quadrilha e grilagens de terra no oeste baiano.

O chefe desta organização criminosa seria o falso cônsul Adailton Maturino, responsável por vender títulos grilados a outros criminosos e negociar as decisões judiciais que possibilitavam o ataque destes grileiros a fazendeiros licitamente instalados.

O beneficiado pela sentença é Fabiano Cangane Basso, originalmente de Franca, interior de São Paulo, que teria adquirido títulos ilegítimos do falso cônsul. Basso também já teve sua prisão pedida nos autos do inquérito policial nº 0000029-30.2015.8.05.0060, em trâmite na Bahia e responde a processos na Justiça Federal de SP.

Entre eles, o nº 0009902-14.2015.4.03.6181, em trâmite na 4ª Vara Federal de de Ribeirão Preto. Os advogados dos verdadeiros proprietários da fazenda consideraram a decisão absurda e escandalosa. Segundo eles, caso a ordem judicial "suspeita" seja cumprida, o prejuízo será grande,

Os legítimos proprietários da área serão roubados em 8.000 sacas de soja, valendo R$ 1.500.000; 5.000 sacas de feijão, no mesmo valor, e 3.000 cabeças de gado. “O que estamos presenciando é uma decisão rápida, dada por um juiz que já foi denunciado no CNJ por sua morosidade", diz o advogado Wesley Afonso.

"O mais grave é que o título foi vendido por um falso cônsul, investigado pela PF, para um terceiro cheio de processos na Justiça. Ao mesmo tempo temos ainda uma matrícula cancelada, que foi utilizada para justificar a decisão do magistrado. É algo inimaginável para os tempos atuais, um verdadeiro escândalo”.

Segundo os advogados dos legítimos proprietários, todas as providências serão tomadas, "inclusive a sentença será atrelada junto ao Inquérito do âmbito da Operação Faroeste". Os proprietários, além de denunciar o fato, vão recorrer da decisão.

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