Bolsonaro dispensa a "prova de vida"

Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo INSS não terão mais que fazer a prova de vida presencialmente. O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, nesta quarta-feira (2), durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Nela, o presidente Jair Bolsonaro assinou a portaria com as novas regras, que mudam a rotina de quem antes tinha que sair de casa para provar que estava vivo. Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para confirmar.

“A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Como faremos? Com as bases de todos os órgãos do governo. Nós faremos a busca dessas bases, no governo federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas”. O procedimento tem o objetivo de evitar fraudes no pagamento de benefícios.

Para viabilizar a mudança, entre as bases de dados que serão consultadas estão a da renovação da carteira de identidade, do passaporte e a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de votação.

“Se caso não encontrarmos um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim ele não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios, com parcerias, para que essa entidade parceira vá à residência e faça a captura biométrica na porta do segurado”.

A nova regra entrará em vigor depois de publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer até esta quinta (3). O INSS tem até 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias. "Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso", informou o governo.

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