PF combate fraude com auxílio na Bahia

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta a Operação Sly, que visa reprimir fraudes no Auxílio Emergencial no oeste baiano. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão em Santa Maria da Vitória, expedido pela Justiça Federal. Também foi determinada a quebra de sigilo de dados bancários do investigado.

A investigação, que teve início em 2021, é resultado da Estratégia Integrada contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial, da qual participam a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, o Ministério da Cidadania, a Caixa, a Receita Federal, a CGU e o Tribunal de Contas da União.

No decorrer das investigações, apurou-se que o investigado cadastrou, no aplicativo “Caixa Tem”, pelo menos sete contas em nome de terceiros para recebimento do Auxílio Emergencial de forma fraudulenta. Ele transferiu imediatamente os valores para contas vinculadas a outra instituição financeira, em nome de terceiros.

O prejuízo para o país foi de pelo menos R$ 80 mil. O responsável responderá por furto qualificado mediante fraude. A operação não foi a única a combater este tipod e crime. A Polícia Federal também deflagrou a Operação FIDI, em São Paulo e Mogi das Cruzes.

O objetivo foi combater irregularidades na concessão de auxílios por incapacidade temporária (antigo auxílio doença), mediante a manipulação de agenda e o direcionamento de perícias médicas para perito federal, que receberia propina para dar parecer positivo.

Foram cumpridos 5 mandados de busca e apreensão em residências de dois servidores públicos, sendo um perito federal e um técnico do seguro social, bem como na agência do INSS que ambos estavam lotados. Participaram das buscas 25 policiais federais com apoio de um servidor da CGINT.

Análise preliminares apontam que o servidor do INSS, ao ter conhecimento de que determinado segurado fazia parte do esquema, entrava nos sistemas de agendamento de perícia e remarcava o exame para o perito federal específico que, mediante propina, exarava parecer positivo de incapacidade laboral.

Existe também a possibilidade de marcações aleatórias de perícias para terceiros sem seu consentimento, visando uma espécie de reserva na agenda do perito do esquema, cuja desistência posterior ensejaria a inclusão, por parte do servidor do INSS, de um possível cliente naquela vaga.

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