MS define valores do Previne Brasil

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União a portaria que estabelece o valor que os municípios vão receber para ampliar o cadastro de moradores no sistema do SUS. Ele tem como base a população e é a base de cálculo para o incentivo financeiro a ser pago via Programa Previne Brasil.

Itabuna terá todo mês R$ 106.169, somando R$ 1.274.031 no ano. Ilhéus ficará com R$ 937.952 anuais, Camacan com R$ 190.536, Canavieiras com R$ 182.795, Coaraci com R$ 95.961, Ibicaraí com R$ 125.443, Itacaré com R$ 172.853, Itajuípe com R$ 120.838, Itapé com R$ 49.385 e Buerarema com R$ 108.700.

Na portaria publicada nesta segunda constam os valores a ser recebidos por municípios do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo e Goiás. O total de recursos orçamentários apresentados é de R$ 1.269.239.979.

Criado pelo governo Bolsonaro em janeiro de 2020, o Previne Brasil repassa recursos aos municípios a partir de três critérios: cadastro de pessoas na atenção primária, pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas (credenciamentos em programas e ações do Ministério da Saúde).

O objetivo do Previne Brasil é incentivar os municípios a cadastrar mais usuários nos postos de saúde, ampliando o vínculo entre pacientes e equipes; equilibrar valores financeiros per capita referentes à população cadastrada e incentivar a adesão a programas específicos, como o Saúde na Hora, o Informatiza APS e o Consultório na Rua.

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