Itabuna adia Alvará 2022 para setembro

A Prefeitura de Itabuna começou a liberar, através do site oficial, a emissão do Alvará de Funcionamento 2022. Neste ano, o contribuinte pode acessar o site www.itabuna.ba.gov.br/sefaz para imprimir o documento. Porém, empresários dizem que ao tentar emitir recebem a mensagem "nenhum registro localizado".

Uma novidade é a prorrogação de prazo de pagamento, que poderá ser feito até o final de setembro, quando o contribuinte deve informar o faturamento de sua empresa no ano anterior. Antes, o pagamento era feito sempre no final de janeiro.

De acordo com o diretor de Tributos da Secretaria da Fazenda e Orçamento, Marcos Santos, outro benefício que fará diferença na vida do empresariado é que, a partir deste ano, o Alvará de Funcionamento não estará mais vinculado ao pagamento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento – TFF.

O diretor explicou que, antes, o contribuinte teria que pagar primeiro a TFF e, em seguida, o Alvará. “Essa sobrecarga de tributos terminava por dificultar e comprometer o orçamento anual das empresas, principalmente de médio e pequeno porte que já enfrentam dificuldades de outra ordem”.

A nova medida adotada pela administração, segundo o diretor, permitirá que o empresariado ganhe mais fôlego para tocar seu negócio sem se preocupar com muitos impostos pagos no início de cada ano fiscal. Marcos lembra que nos últimos dois anos o país viveu momentos críticos por causa da pandemia da Covid-19.

"Ela teve reflexos na atividade econômica". No caso de Itabuna, recentemente, sofreu as consequências da enchente do Rio Cachoeira, que destruiu 40% da zona urbana, tendo as águas invadido centenas de estabelecimentos comerciais e de serviços no centro da cidade.

“Itabuna, como se sabe, foi uma das mais atingidas porque as chuvas no sul da Bahia deixaram um rastro de destruição, com centenas de famílias desabrigadas, incluindo lojistas que perderam suas mercadorias. Então, ao adiar o prazo de pagamento da TLF e TFF a Prefeitura procura ajudar a cidade a se soerguer”.

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