Ilhéus e Itabuna receberam R$ 5 milhões
As prefeituras de todo o país receberam cerca de R$ 1,36 bilhão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta quinta-feira. O montante já leva em consideração o desconto dos 20% do Fundeb e esta transferência é 36,1% maior do que a do mesmo período do ano passado.
No sul da Bahia, a maior fatia ficou para Itabuna e Ilhéus, que receberam R$ 5.052.778 cada uma. Canavieiras vem em seguida, com R$ 1.298.188, depois Itacaré com R$ 1.135.914. Una, Buerarema, Itajuípe, Coaraci, Uruçuca, Barro Preto e Ibicaraí ficaram com R$ 973.641.
Arataca recebeu de FPM uma parcela de R$ 649.094, enquanto Itapé, Almadina, Jussari e Itaju do Colonia ficaram, cada uma, com R$ 486.820. Os municípios do país receberam, no decẽnio anterior, cerca de R$ 1 bilhão, o que garantiu um ótimo reforço para os cofres das prefeituras.
Segundo Cesar Lima, especialista em orçamento público, ao contrário das despesas das famílias, que costumam aumentar no início do ano, o mesmo não ocorre com as prefeituras. A tendência é de crescimento nas receitas por conta da arrecadação com impostos, como o IPTU.
O especialista diz que o crescimento do repasse do FPM é consequência da inflação e também, porque, no fim de 2020, havia incerteza por causa da pandemia da Covid-19 e a atividade econômica ainda estava em retomada, o que impactou os valores do FPM no início do ano passado.
“A transferência do primeiro decêndio do FPM teve a distribuição feita em cima de uma arrecadação de mais de R$ 30 bilhões. Essa agora foi feita em cima de um pouco mais de R$ 7 bilhões, então já diminuiu também aquele efeito do Natal, festas de ano novo, e estamos experimentando o efeito férias, que deve manter esse valor".
Iza Menezes, prefeita de Nepomuceno (MG), diz que “a gente já está sentindo também com as renovações de contratos, os aumentos da inflação, os aumentos de combustível. Então, tudo isso está pesando demais para as administrações. Aqui, por exemplo, eu tenho uma arrecadação boa de ICMS, mas o FPM é muito importante".
Dos R$ 70 milhões que Nepomuceno arrecadou em 2021, cerca de 28%, o equivalente a R$ 20 milhões, vieram do fundo. Segundo a gestora, os recursos são usados para cobrir despesas corriqueiras do município, e não há muito espaço para investimento. “O município hoje está muito sem capacidade para investir". Com Brasil 61
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