Aleluia oferece modelo de Habeas Corpus

O vereador de Salvador Alexandre Aleluia (DEM), presidente da Comissão de Constituição de Justiça da Câmara, disponibilizou em suas redes sociais um modelo de habeas corpus para os cidadãos que forem prejudicados pelos decretos estaduais que impedem o acesso de não vacinados contra a Covid a locais e serviços públicos.

Ele também serve contra medidas que determinem afastamento de servidores não vacinados de seus postos de trabalho. O parlamentar apresentou o modelo após o governador Rui Costa (PT) dizer que serão afastados, inclusive com possibilidade de demissão, os servidores, mesmo concursados, que se recusam a ser vacinados.

"Tenho acompanhado, no dia a dia, a perseguição que o governador Rui Costa tem imposto aos cidadãos baianos, impondo passaporte sanitário, medidas restritivas e considerando pessoas não vacinadas como verdadeiros cidadãos de segunda classe", disse Aleluia, em vídeo postado nas redes sociais.

"A última dele foi declarar e confessar que o estado está perseguindo um a um os servidores que não se vacinaram. E, conforme prometido, estou disponibilizando um modelo de habeas corpus para que cada um possa se defender e acionar a Justiça para ter garantido o seu direito de ir e vir".

Aleluia salientou ser inadmissível uma pessoa ser privada de seu trabalho ou de serviços públicos por exercer a liberdade de consciência. A cópia do HC está no link https://twitter.com/AlexAleluia/status/1484313521168863238

Barrar não vacinados para "proteger a saúde pública" é uma posição autoritária e anticientífica. A ciência já comprovou que pessoas vacinadas são infectadas e transmitem o virus tanto quanto os não vacinados, como está claro pelo aumento de casos, mesmo com mais de 70% da população já vacinada.

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