Ubaitaba intimada por demolir estádio
A Justiça determinou que a Prefeitura de Ubaitaba encontre um local adequado para o funcionamento das escolinhas de futebol, que atendem cerca de 260 crianças e adolescentes carentes na cidade. A decisão, do Tribunal de Justiça da Bahia, atende a pedido do Ministério Público da Bahia e deve ser cumprida em 30 dias.
O município está demolindo o Estádio Municipal Everaldo Silva Melo, deixando as escolinhas sem local para as aulas. A justiça determina que o espaço viabilizado pela prefeitura tenha campo de futebol, vestiários, banheiros, sala para reuniões e seja de fácil acesso, de forma que as escolinhas possam ser instaladas, inclusive de futebol feminino.
A decisão reforma a sentença de primeira instância, que havia deferido parcialmente os pedidos. Ela já havia determinado à prefeitura que informasse sobre existência de ato legislativo que autorizasse a demolição, apresentasse plano de apoio às escolinhas e disponibilizasse informações sobre o imóvel.
O MP-BA, preocupado com a demolição, interpôs o recurso. Segundo o promotor Allan Santos Góis, a Prefeitura de Ubaitaba chegou a ser oficiada para prestar informações sobre a demolição, mas respondeu de forma evasiva, no sentido de que seria feita uma licitação para construção de um novo estádio, com verba estadual.
O promotor destaca que o Município não apresentou documentos, sequer a planta, que comprovassem a existência dos supostos problemas estruturais que inviabilizariam a recuperação do estádio. “Admite, entretanto, que o estádio se localiza em área privilegiada”, afirma Allan Góis.
O promotor diz que a prefeitura pretende usar o espaço para expandir a zona de comércio, "ou seja, os munícipes perderão este equipamento tão importante para a prática de esportes na comunidade". Ele denuncia que o prefeito quer demolir o estádio para vender lotes do terreno a particulares.
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