STJ mantém suspensão de ex-promotora

O Superior Tribunal de Justiça prorrogou por um ano o afastamento da promotora Edilene Santos Lousado, que já atuou em Ilhéus e foi denunciada pela Operação Faroeste. A ação investiga um esquema de venda de decisões judiciais para grileiros de terras do Oeste baiano.

A promotora está afastada desde dezembro do ano passado. Ela foi denunciada por crimes de advocacia administrativa, violação do sigilo profissional, participação em organização criminosa e obstrução a investigações. Ela ainda teria vazado informações sigilosas do Ministério Público da Bahia.

O ministro Og Fernandes destacou que os fatos criminosos ainda não foram julgados e que os acordos de colaboração premiada firmados na operação resultaram em novos inquéritos, que podem gerar mais ações penais. Por isso, ele considera perigoso deixar que ela assuma seu cargo de novo e possa interferir na obtenção de provas.

O ministro reiterou que os delitos investigados estão diretamente ligados ao exercício da função e foram praticados no trabalho. Og Fernandes lembra as graves consequências para a imagem e a credibilidade do Judiciário e do Ministério Público. Edilene Lousado foi eleita chefe do Ministério Público da Bahia em 2016.

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