Bolsonaro libera mais R$ 700 milhões
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira, 31, uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 700 milhões para assistência social à população de áreas afetadas pelos temporais dos últimos dias na Bahia e em Minas Gerais.
A MP destina os recursos ao Ministério da Cidadania. Serão R$ 200 milhões para distribuição de alimentos a grupos tradicionais e específicos; e R$ 500 milhões para a estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O governo já liberou outros valores devido à tragédia. O mais significativo foi o de R$ 200 milhões para a reconstrução de estradas federais danificadas pelos temporais. R$ 80 milhões foram destinados ao Nordeste, no caso, a Bahia. Outras verbas vêm por outros ministérios.
O da Saúde autorizou um novo repasse, de R$ 12,7 milhões, para atender famílias que vivem nos municípios afetados pelas fortes chuvas na Bahia. Segundo a assessoria da pasta, o valor será repassado a partir da publicação de uma segunda portaria assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Além dos recursos, o ministério está enviando mais 28 kits chamados de vigidesastres, com medicamentos, vacinas e outros insumos, para as cidades baianas atingidas. O quantitativo é suficiente para atender mais de 14 mil pessoas e se soma aos outros já entregues para a região.
O ministro Marcelo Queiroga sobrevoou nesta sexta, novamente, as áreas atingidas, desta vez na região de Vitória da Conquista. "Sobrevoamos toda essa região, verificamos os estragos que a chuva provocou e estamos juntos trabalhando para levar assistência aos que sofreram em função da chuva".
"Vamos trabalhar seguindo as recomendações do presidente Jair Bolsonaro para que não falte nada aos nossos irmãos da Bahia", afirmou. Com o recurso liberado nesta quinta, o valor repassado pelo governo federal à Bahia pelo Ministério da Saúde chega a R$ 19,7 milhões.
Na última terça-feira (28), a pasta já havia liberado R$ 7 milhões a 50 municípios do estado. Agora, 80 cidades baianas que decretaram situação de emergência, estado de calamidade pública ou reconhecimento de emergência por conta de enchentes e alagamentos serão contempladas com a medida.
Os recursos são do Fundo Nacional de Saúde e serão repassados aos Fundos Municipais de Saúde dos estados afetados pelas inundações. Os valores servirão para fortalecer o sistema de vigilância em saúde e para implementar ações de prevenção e controle de epidemias nos municípios atingidos.
O Ministério da Saúde monitora a situação de todos os locais afetados initerruptamente, em uma sala de situação para inundações. A base de apoio foi instalada em Ilhéus. O MS enviou técnicos da pasta para traçar um diagnóstico da situação e indicar a quantidade de médicos e enfermeiros necessária para cada cidade.
Também foram enviados medicamentos, vacinas, equipamentos e insumos. "Até agora, a operação enviou mais de 4,2 toneladas de medicamentos básicos e insumos estratégicos, suficientes para atender a mais de 25 mil pessoas", lembrou o ministério.
Foram enviados também 5 milhões de insumos para controle de doenças como dengue, chikungunya e zika, além de 1 milhão de frascos de hipoclorito de sódio para tratamento de água. A Bahia recebeu ainda 100 mil doses de vacina contra a Influenza, 40 mil contra Hepatite A pediátrica e 10 mil de antirrábica humana, além de botas, máscaras N95, casacos impermeáveis, uniformes e testes antígeno para detecção da covid-19.
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