Balanço da Infraestrutura impressiona

Balanço anual do Ministério da Infraestrutura registra a entrega de 108 obras públicas em 2021. Ao longo do ano, foram pavimentados, duplicados ou recuperados 2.050 km de rodovias, equivalente à distância entre Salvador e Sçao Paulo. Além disso, 22 aeroportos da Infraero foram arrematados em leilões, gerando R$ 6,1 bilhões em investimento.

De acordo com a pasta, a modernização dos modais de transporte registrou um total de R$ 5,5 bilhões em recursos executados, além de R$ 37,6 bilhões em investimentos contratados para os próximos anos – recursos que terão como destino ferrovias, aeroportos, rodovias, portos e hidrovias.

O ministro Tarcísio Freitas destacou que os resultados foram obtidos em um “cenário adverso, com crises de proporções globais e de extrema restrição fiscal”. Ele ressaltou, porém, que infraestrutura não se resume a investimento propriamente dito, abrangendo também digitalização, desburocratização e marcos regulatórios.

“Mais do que o que está sendo entregue, muita coisa está sendo plantada, e os frutos virão na sequência, a partir daquilo que está sendo contratado e projetado hoje”. Segundo o ministro, o Brasil será um "canteiro de obras", e haverá "incremento de investimento" no setor de infraestrutura.

"Investimento que será lastreado em capital privado, o que vai nos blindar das variações e de vulnerabilidades do orçamento público. Temos tudo que o investidor quer: um país que é gigante, com grande mercado consumidor e grande potencial de crescimento.”

“E temos portfólio, com uma série de projetos sendo oferecidos. Projetos que, quando combinados, geram sinergia e alavancam taxas de retorno. Temos excelentes ativos sendo oferecidos e uma estruturação que ficou extremamente sofisticada. Aprendemos a fazer projetos e temos boas taxas de retorno”.

Freitas destacou que, apesar das dificuldades, o país chega ao final do ano com 108 obras concluídas e com entregas extremamente relevantes. “Fizemos 39 leilões de concessões e arrecadamos mais de R$ 6 bilhões em outorgas. Foram 22 concessões aeroportuárias; uma de ferrovia e 13 arrendamentos portuários, além de três concessões de rodovias”.

Rodovias e trânsito

Em 2021 foram contratados R$ 24,5 bilhões a ser investidos durante os próximos anos em três rodovias federais leiloadas. É o caso da "relicitação" da Rodovia Dutra, que abrangerá a Rio-Santos (BR-101/SP/RJ), com quase R$ 15 bilhões em melhorias e uma redução de 35% na tarifa cobrada para a viagem entre São Paulo e Rio de Janeiro.

Sobre a gestão de trânsito, o ministério destacou que 2021 foi marcado pela “elevação de status do antigo Denatran”, que foi transformado em Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), de forma a facilitar a promoção de ações como a elaboração do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).

O Pnatrans pretende, por meio de 160 ações prioritárias a ser implementadas nos próximos 10 anos, reduzir pela metade o índice de mortes no trânsito. Segundo a pasta da Infraestrutura, até o momento já aderiram ao plano Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná, Rio de Janeiro, Maranhão e Distrito Federal.

Transporte de cargas e portos

Também foi destaque no balanço o programa Gigantes do Asfalto, em junho. O programa tem o objetivo de beneficiar o transporte rodoviário de cargas, servindo de “instrumento de coordenação, articulação e incentivo a programas” que pretendem “facilitar a promoção da saúde e do bem-estar dos brasileiros que trabalham no setor”.

“Talvez, de todas iniciativas, a que trará mais benefícios para o setor de transporte é o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e)”, disse o ministro referindo-se ao aplicativo que reúne cerca de 90 documentos necessários para o transporte de cargas. “Testes feitos em rodovias têm sido muito bem-sucedidos”.

No âmbito portuário, entre os 13 terminais arrendados está aquele que, segundo o governo, é considerado “o maior leilão da história", por ter assegurado R$ 700 milhões a um terminal de combustíveis no Porto de Santos. Freitas destacou ainda a “redução da burocracia aliada à inovação tecnológica”, em programas como o Porto Sem Papel.

Ferrovias e cabotagem

A assinatura do contrato de concessão da Fiol (trecho ferroviário de integração oeste-leste) prevê um total de R$ 3 bilhões em investimentos privados. A expectativa é que a Vale aplique mais R$ 2 bilhões nas obras de implantação da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico).

O governo instituiu o programa Pro Trilhos. Ele já recebeu 49 pedidos de autorizações para a construção de ferrovias. De acordo com o ministro, caso avancem, tais pedidos podem representar 12 mil km de ferrovias e mais de R$ 165 bilhões em investimentos. “Projeções indicam que o custo de logística poderá cair na ordem de 35%”.

Na avaliação de Freitas, o fomento à cabotagem avançou em 2021 com a aprovação do BR do Mar, programa de estímulo à navegação entre portos do país que foi aprovado pelo Congresso Nacional. A cabotagem deve aumentar de 11% para 30% sua participação na matriz logística do país com a nova legislação.

“Entre as metas estabelecidas no programa, o governo pretende ampliar o volume de contêineres transportados para 2 milhões de TEUs (unidade equivalente a 20 pés), em 2022, além de alavancar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos”, informou a pasta.

PNL 2035

O balanço do Ministério da Infraestrutura ressalta ainda o lançamento do Plano Nacional de Logística (PNL) 2035, que pretende transformar a matriz de transporte do Brasil, de forma a torná-la “mais racional e sustentável”, proporcionando, inclusive, uma redução de 14% dos gases de efeito estufa na atmosfera.

O PNL 2035 prevê investimentos superiores a R$ 400 bilhões na logística, bem como “decisões e ações para atender as necessidades do setor de transportes ao longo dos próximos anos”. O plano avalia o quanto a rede de transportes está próxima dos objetivos da Política Nacional de Transportes e identifica as necessidades a ser trabalhadas.

O balanço destacou que, ao longo do ano, 228 denúncias de corrupção foram encaminhadas a órgãos de controle e fiscalização, por meio do Radar Anticorrupção – programa lançado em 2019, que conta com a participação da Polícia Federal e de outros órgãos.

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