272 municípios aumentam verbas em 22

Apesar da crise provocada pela pandemia do coronavírus, 272 municípios baianos terão, em 2022, aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS, enquanto outros 145 sofrerão redução em suas cotas em relação a 2021.

Com variação positiva destacam-se Itagibá, com mais 163,86%, decorrente do aumento da produção mineral; e Adustina, cujo aumento de IPM foi de 54,85%, por conta da maior produção de feijão e milho. Por outro lado, houve casos de significativa redução do IPM.

Um exemplo é Maracás (-55,12%), pela menor produção mineral, além de Mulungu do Morro (-40,50%), decorrente de redução da produção dos parques eólicos. O cálculo, feito pelo Tribunal de Contas do Estado repercute no orçamento dos municípios baianos.

A auditoria anual tem o propósito de verificar a consistência do sistema de apuração do Índice de Valor Adicionado (IVA) realizado pela Sefaz. A partir desse IVA, o TCE/BA calcula o IPM, também utilizando dados obtidos junto ao IBGE, como área e população dos municípios.

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