PF apura fraude na pandemia na Bahia

A Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal executaram nesta terça a Operação Saturação. O trabalho visa desarticular um esquema de desvio de dinheiro público destinado ao combate da Covid-19 em Serrinha, onde foram detectados contratos superfaturados em 2020.

Os contratos eram para a compra de monitores médicos, ventiladores pulmonares, bombas de infusão e máscaras N95. A investigação apurou que a Prefeitura de Serrinha pagou mais de R$ 1 milhão a uma empresa de Manaus pela aquisição de insumos e equipamentos médico-hospitalares.

Os pagamentos foram feitos com três dispensas de licitação. Além do valor alto, chamou a atenção da CGU a contratação de uma empresa de pequeno porte, sem ligação com equipamentos de saúde nem histórico de venda para municípios baianos. A PF destaca a distância da sede, no Amazonas, até o local da contratação.

As três dispensas foram marcadas por fraude, simulando uma competição que não existia para favorecer a contratada. No caso dos monitores de sinais vitais, o sobrepreço chegou a 446%, resultando no superfaturamento de R$ 203.676. Quanto às máscaras N95, o preço foi 118% maior que o normal, somando R$ 48.750.

Os ventiladores pulmonares e as bombas de infusão foram comprados depois que já estavam pagos. Além disso, as informações da Prefeitura e da empresa não permitiram confirmar a quantidade de equipamentos entregues, o estado deles ou a compatibilidade dos preços.

A Operação Saturação consiste no cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão em Serrinha (BA), Manaus (AM) e Araranguá (SC). O trabalho conta com 17 auditores da CGU e de cerca de 50 policiais federais. A CGU mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias, que podem ser anônimas.

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