Itabuna e Ilhéus recebem mais R$ 6 mi

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai transferiu quase R$ 6,8 bilhões para as prefeituras de todo o país nesta quarta-feira. O valor é referente ao primeiro decêndio de novembro e é 22,5% maior que o do mesmo período do ano passado. Em 10 de novembro de 2020, os municípios embolsaram cerca de R$ 5,54 bilhões.

No sul da Bahia, a partior fatia é de Itabuna e Ilhéus. Cada uma vai receber R$ 6.334.715, sendo R$ 4.069.964 da parcela do FPM e R$ 2.264.751 de valor de reserva por ter mais de 100 mil habitantes. Depois delas, os maiores repasses são de Canavieiras (R$ 1.627.987) e Itacaré (R$ 1.424.485).

Buerarema, Itajuipe, Coaraci, Uruçuca, Ibicaraí e Una ficam com R$ 1.220.988. Cidades menores como Itapé, Barro Preto e Almadina receberam R$ 610.496. Os cálculos já levam em conta a retenção de 20% para o Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Segundo Cesar Lima, especialista em Orçamento Público, o aumento do repasse é uma oportunidade para que os gestores, cumprindo todas as despesas do orçamento, possam poupar. “Essa pandemia nos mostrou muito que a gente precisa ter uma reserva para horas de queda de arrecadação, para manter o bom funcionamento da máquina". 

Até a última transferência, em 29 de outubro, o FPM já havia repassado R$ 110 bilhões aos municípios. Em relação a 2020, o valor representa um acréscimo de 36,2%, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A esta altura, no ano passado, as prefeituras haviam recebido R$ 81,4 bilhões.

Eduardo Stranz, consultor da CNM, avalia os motivos para o crescimento do FPM. “Isso reflete a ótima arrecadação que se está tendo, sobretudo do Imposto de Renda, e tem como uma das explicações a questão inflacionária. Quanto você tem uma inflação como a que temos hoje em dia, isto faz com que haja aumento de arrecadação".

Especialistas também afirmam que os prefeitos podem aproveitar os recursos excedentes para investir em melhorias para a população ou quitar dívidas, sobretudo as que têm implicação com a União e que podem impedir os municípios de receber transferências no futuro.

Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, até 4 de novembro, 20 municípios tinham alguma pendência e estariam impedidos de receber o repasse do FPM. Entre os principais motivos para bloqueio estão ausência de pagamento da contribuição ao Pasep, dívidas com o INSS, débitos na dívida ativa da PGFNacional e falta de prestação de contas. Com Brasil 61

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