CNM critica piso nacional da Enfermagem
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se disse "indignada" com a aprovação no Senado do Projeto de Lei 2.564/2020 com a retirada da emenda 2, apresentada pelo senador Wellington Fagundes. Aprovado por unanimidade, ele regulamenta o piso salarial nacional da Enfermagem.
A CNM diz em nota que "reforça a necessidade de valorização dessas carreiras, mas destaca que, como aprovado, a partir de acordo entre senadores e governo federal para eximir a União da sua corresponsabilidade no custeio da Saúde, o projeto leva a já frágil situação fiscal dos Municípios ao colapso imediato".
A entidade acusa o Senado de "se aliar ao Executivo federal e impõr proibitivo custo aos Entes Federados, sem qualquer análise acerca da fonte de recurso para a obrigação". Segundo a CNM, o piso de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira terá um impacto imediato de R$ 20 bilhões por ano.
O PL, de autoria do senador Fabiano Contarato, foi aprovado com a emenda substitutiva da senadora Eliziane Gama. O piso salarial de enfermeiras e enfermeiros deve ser fixado em R$ 4.750, técnicas e técnicos deverão receber, no mínimo, 70% desse valor e auxiliares e parteiras, 50%.
Os valores devem ser reajustados anualmente, com base no INPC. O projeto segue para o plenário da Câmara. “A criação de um piso salarial nacional faz parte da luta histórica por valorização desta categoria", diz o presidente interino do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Holmes Filho.
Ele destaca que são profissionais "que tem, inclusive, atuado na linha de frente do combate à pandemia da Covid-19, muitas vezes arriscando a própria vida. Nossa luta continua agora na Câmara dos Deputados e vamos lutar até este projeto ser sancionado”.
Muito esforço foi feito para produzir estas notícias. Faça uma doação para repor nossas energias. Qualquer valor é bem vindo. Pode ser via Bradesco, ag 0239, cc 62.947-2, em nome de A Região Editora Ltda, ou pelos botões abaixo para cartão e recorrentes.
