Entidades querem rever aumento de ISS

A Prefeitura de Itabuna fez uma reunião com a ACI, CDL, OAB, CRC, Sindicontasul, Mesb, ABIH, Sindicom, faculdades e empresas de Saúde nesta sexta-feira. As entidades foram entregar um requerimento administrativo ao prefeito Augusto Castro para que ele reveja os aumentos do ISS.

Os empresários querem a suspensão do aumento (de 50%) no Imposto Sobre Serviços (ISS), mantendo as alíquotas atuais. Também destacam a necessidade de uma definição clara sobre o aumento do IPTU, diante do desconhecimento do valor exato do tributo em 2022. A imprevisibilidade gera apreensão e adia investimentos.

Ainda foi ponto de debate a suspensão do novo artigo 211-C, de flagrante inconstitucionalidade, que trata da entrega ao Fisco Municipal dos documentos que já são repassadas ao estado, sob pena de multa de até R$ 5.200. Além disso, pediram para a Prefeitura suspender o aumento da taxa de iluminação pública.

"Itabuna é uma cidade polo de educação. Essa alteração de ISS de 3% para 5% significa um aumento de quase 65%. Assim, Itabuna terá uma das maiores alíquotas do país para o setor da educação", relatou o professor e diretor geral da UniFTC, Kaminsky Mello.

Um dono de empresa de Saúde afirmou que o aumento do ISS na área pode cancelar seus investimentos, justamente num momento em que o país ainda atravessa uma pandemia. Os empresários lembraram que o aumento do ISS terá que ser repassado para os preços. "Quem paga a conta é quem elegeu Augusto".

As entidades defendem que o prefeito busque aumentar a arrecadação cobrando de quem sonega ou não paga ISS ao invés de penalizar quem paga e sustenta o município. "Esse negócio de aumentar o ISS ao invés de caçar quem sonega é estratégia de preguiçoso," comentou um dos presentes depois da reunião.

O prefeito informou que reunirá a equipe técnica do município para buscar uma alternativa sobre alguns pontos questionados. As entidades aguardam um posicionamento e as medidas para evitar um aumento da carga tributária e prejuízos para a economia da cidade.

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