Prefeito do ES é preso com R$ 400 mil

A Polícia Federal deflagrou nesta terça (28) a Operação Minucius, para desmantelar organização criminosa dedicada a fraudes licitatórias, corrupção ativa e passiva, e lavagem de dinheiro, que atuava no norte do Espírito Santo. Daniel Santana, que se elegeu pelo PSDB mas está sem partido, prefeito de São Mateus, foi preso pela Polícia Federal.

Ele é suspeito de participar da quadrilha, que gerou prejuízo de pelo menos R$ 43,5 milhões. Na casa e na empresa do prefeito foram apreendidos mais de R$ 400 mil em espécie, além de joias. Foram cumpridos 7 mandados de prisão temporária e 25 de busca e apreensão em São Mateus, Linhares e Vila Velha.

Entre os presos está uma das controladoras do município, seu operador e quatro empresários ligados ao esquema criminoso. A deflagração contou com a participação de aproximadamente 85 policiais federais, além da presença do Procurador Regional da República e de servidores da Controladoria Geral da União.

As investigações se iniciaram após o recebimento de denúncias relatando a ocorrência de dispensa ilegal de licitações, com a exigência de percentual de propina sobre o valor das contratações públicas. O esquema contava também com distribuição de cestas básicas como forma de apaziguar a população em relação aos atos ilícitos.

Durante as investigações, foram obtidas provas que indicam que o prefeito de São Mateus, desde o seu primeiro mandato (2017/2020), organizou um modelo criminoso estruturado dentro da administração municipal dedicado ao cometimento de vários crimes, que se perpetuaram no atual mandato (2021/2024).

Foi constatado o direcionamento fraudulento de licitações de limpeza, poda de árvores, manutenção de estruturas e obras, distribuição de cestas básicas, kits de merenda escolar, aluguel de tendas, entre outros. Algumas dessas licitações contavam com verbas federais que deveriam ter sido aplicadas no combate à Covid-19.

As informações iniciais também indicaram que, uma vez que empresas ligadas ao esquema venciam as licitações, estabelecia-se um valor a ser pago aos agentes públicos que variava de 10% a 20% do contrato. Como forma de não gerar perdas aos empresários, a entrega de bens e serviços era reduzida na proporção das propinas.

Entre o conjunto de empresas ilegalmente beneficiadas pelo esquema ilícito há aquelas do próprio prefeito, que se valia de sócios de fachada (laranjas) para ocultar sua verdadeira condição de proprietário. O valor dos contratos celebrados pelo município com as empresas investigadas chega a mais de R$ 43 milhões.

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