TJ desiste de fechar os 58 cartórios

O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu acatar emendas que suspendem o fechamento de 58 Cartórios localizados no interior do Estado, que antes considerava "inevitável". O fechamento deixaria a população sem acesso a diversos serviços essenciais, como registros, atas e protesto de dívidas.

As emendas propõem a reestruturação dessas unidades e a criação de Ofícios Únicos nestes municípios, sem a necessidade de extinção dos cartórios, e foram apresentadas pelos desembargadores Baltazar Miranda, Júlio Travessa e Joanice Guimarães, que acataram pedido do presidente da União dos Municípios da Bahia, Zenildo Brandão.

Caso os cartórios fossem fechados, moradores desses municípios teriam que se deslocar até 73 km para registrar um imóvel, atas de assembleias e outros documentos, ou mesmo protestar uma dívida. Essa distância se aplica, por exemplo, a Paratinga, cujos moradores teriam que ir até Bom Jesus da Lapa.

A UPB diz que os prefeitos receberam com alívio a decisão do TJ. Para Zenildo, a decisão foi acertada, porque a população já é sofrida demais e seria um prejuízo grande impor que as pessoas percorressem longas distâncias para acessar os serviços da justiça.

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