STF é denunciado a corte internacional

Nesta segunda-feira, 16, o jornalista Oswaldo Eustáquio protocolou uma série de denúncias contra o Supremo Tribunal Federal (STF) na Corte Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH). “À Corte internacional, eu mostro provas incontestáveis que fiquei preso por 381 dias”, disse à Revista Oeste.

“Foram três prisões. Na terceira prisão, fui espancado e torturado, e hoje estou sobre uma cadeira de rodas porque houve um abuso de poder. Esse abuso de poder fica confirmado quando a Procuradoria-Geral da República manda arquivar o inquérito 4.828 [dos atos antidemocráticos], único do qual eu fazia parte".

"Ou seja: hoje eu sou um homem totalmente inocente que ficou um ano na prisão e saí sobre uma cadeira de rodas. Então, sou a prova viva do abuso de autoridade da Suprema Corte brasileira.”

Eustáquio fez as denúncias à CIDH e à imprensa local. De acordo com sua fala, a prisão dele, bem como a do deputado Daniel Silveira e a de Roberto Jefferson, presidente do PTB, demonstram que alguns membros do STF representam um perigo à democracia brasileira.

Em medida cautelar dirigida ao órgão internacional, o jornalista solicitou o indiciamento do ministro Alexandre de Moraes. Ele ainda requer que o Estado brasileiro o receba no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos em razão de ameaças de morte que vem recebendo. Da revista Oeste.

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