PF apura fraudes na saúde de Ilhéus

A Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal executam nesta quarta-feira (11) a Operação Nefanda em Ilhéus. O objetivo é desarticular um esquema de desvio de dinheiro público destinado ao enfrentamento da Covid. O alvo é o contrato de hotel para o Abrigo de Campanha feito pelo prefeito Mário Alexandre.

A PF cumpre 9 mandados de busca e apreensão em Ilhéus e Itabuna, com 10 auditores da CGU e de cerca de 40 policiais federais. A investigação apura notícias recorrentes de irregularidades na implantação do Abrigo de Campanha para hospedar pessoas infectadas com a Covid-19.

O Abrigo era gerenciado pelo Hotel Village Enseada do Mamoan, cuja atividade econômica principal era “recreação e lazer”. Mesmo sem nenhuma capacidade técnica e operacional compatível com o serviço, ele foi declarado vencedor em um contrato sem licitação, baseado na dispensa emergencial.

A CGU detectou que, apesar de a contratação acontecer oficialmente em setembro de 2020, a empresa já vinha prestando o serviço à Secretaria de Saúde desde o final de junho, recebendo quase meio milhão de reais sem contrato algum. Além disso, houve várias outras irregularidades. Em 4 de agosto a Prefeitura já divulgava o serviço (aqui).

A investigação mostrou que não foi feito nenhum estudo técnico nem havia justificativa para a estimativa do número de acomodações. O contrato não teve o aval do setor jurídico do município e o pagamento mensal para cobrir as despesas era muito superior ao custo real dos serviços.

O resultado foi um superfaturamento de R$ 571.656 somente entre julho e setembro de 2020, um valor que respresenta 47,8% do total pago pela Prefeitura de Ilhéus. O prejuízo aos cofres públicos pode ser ainda maior, uma vez que foram feitos vários pagamentos depois da apuração.

Entre abril e dezembro de 2020, a Prefeitura de Ilhéus foi contemplada com repasses do Fundo Nacional de Saúde que totalizaram R$ 13,5 milhões, considerando apenas as transferências destinadas às ações de enfrentamento à pandemia.

Para contratar o gerenciamento do Abrigo de Campanha, o município comprometeu mais de 10% do valor repassado pelo Governo Federal, sendo a contratação mais cara de todos os 38 contratos firmados pelo município, reduzindo a capacidade de compra de itens como equipamentos de proteção, essenciais na pandemia.

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