Alunas carentes receberão absorventes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta (26), por unanimidade, o Projeto de Lei que institui um programa para assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos para estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública.
A iniciativa também vai atender as mulheres em situação de rua, pobres ou presas. A expectativa é de que o projeto beneficie cerca de 5,7 milhões de mulheres em todo o país. O texto segue para análise do Senado. O projeto, da deputada Marília Arraes e outros, cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.
O objetivo é combater a chamada "pobreza menstrual", que é caracterizada, entre outros pontos, pela falta de recursos para compra de absorventes. A relatora Jaqueline Cassol lembra que a falta de absorventes faz com que muitas mulheres faltem às aulas durante o período menstrual.
Esse tipo de situação pode levar até ao abandono da escola. “Algumas alunas que possuem baixa renda familiar deixam de frequentar as aulas regulares na época do período menstrual, por causa da ausência de condições de manter a própria higiene nessa fase, por não possuírem condições para a aquisição dos absorventes íntimos".
A relatora disse ainda que muitas vezes, as mulheres têm que recorrer a outros objetos, como papel, jornal, sacolas plásticas e até miolo de pão para substituir os absorventes, o que acaba representando um problema de saúde pública. “Infelizmente existem desigualdades sociais e muitas mulheres ainda recorrem a isso".
Essas situações podem implicar em problemas de ordem emocional e fisiológica, como alergias e infecções da pele e mucosas, infecções urogenitais como a cistite e a candidíase, e até uma condição que pode levar à morte, conhecida como Síndrome do Choque Tóxico.
Pela proposta, caberá aos Poderes Públicos adotar medidas necessárias para assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos para as mulheres beneficiárias, com prioridade para a aquisição de absorventes higiênicos femininos feitos com materiais sustentáveis.
Em maio, um relatório do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e da Unicef apontou que a pobreza menstrual afeta quatro milhões de adolescentes no país. O Acre (5,74%), Maranhão (4,80%), Roraima (4,13%), Piauí (4,00%) e Mato Grosso do Sul (3,61%) são os que apresentam os maiores percentuais. Abr
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