PF apura fraude com Covid em Juazeiro
A CGU e a Polícia Federal executaram a Operação Carga Viral na Bahia, que apura o desvio de dinheiro públicos através de contratações superfaturadas, feitas em 2020 pela Prefeitura de Juazeiro, para fornecimento de testes rápidos e equipamentos de proteção individual (EPI).
Monitorando os gastos com verbas federais repassadas a Estados e Municípios para combater o coronavirus, a CGU constatou que compras realizadas pela Prefeitura de Juazeiro, por dispensa de licitação, apresentaram situações atípicas em relação ao preço ou às empresas participantes.
No total, foram cinco aquisições realizadas em 2020, somando R$ 4.460.039, tendo como objeto o fornecimento de 8 mil testes rápidos e equipamento de proteção individual (EPI) como máscaras cirúrgicas descartáveis e N95, protetores faciais, luvas, toucas e aventais.
Após o exame dos processos de dispensa, a CGU descobriu a ligação entre algumas empresas que supostamente concorreram entre si; cotações com empresas sem capacidade operacional ou experiência; preços superiores à média de mercado; e prática de custo de intermediação abusivo.
Esses fatos geraram um prejuízo ao erário estimado em mais de R$ 1 milhão. Atualmente, Juazeiro é o sexto município com mais casos confirmados de Covid-19 na Bahia, com um coeficiente de incidência de 7.569 infectados para cada 100.000 habitantes.
Nesse contexto, o superfaturamento na aquisição de produtos implica não apenas no desvio de recursos de uma área extremamente importante para a população, mas no comprometimento das ações de enfrentamento ao novo coronavírus.
Em termos materiais, a quantia superfaturada representa a não aquisição de 12.900 testes rápidos, 45.000 máscaras cirúrgicas descartáveis e 15 camas hospitalares; sendo essas informações apenas um exemplo do prejuízo que vem sendo suportado pelos cidadãos juazeirenses.
A Operação Carga Viral consiste no cumprimento de 8 mandados de busca e apreensão em Juazeiro, Lauro de Freitas e Petrolina (PE), além de outras medidas cautelares diversas de prisão. O trabalho conta com a participação de 9 auditores da CGU e 32 policiais federais.
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