Municípios recebem verba extra "gorda"

Foi creditado na conta das prefeituras, nesta quinta-feira (8), o repasse adicional de 1% sobre o montante anual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que corresponde a R$ 466 milhões na Bahia. Esse recurso extra é repassado sempre no mês de julho.

Ele surgiu da Emenda Constitucional 84/2014, aprovada no Congresso após mobilizações iniciadas por prefeitos baianos em Brasília, através da campanha “SOS Municípios”, criada pela União dos Municípios da Bahia (UPB). A proposta apresentada em 2013 pela UPB ganhou o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, ressalta que o recurso representa um reforço ao caixa dos municípios num momento de crise econômica. "É muito bem-vindo e ajuda a diminuir a concentração dos recursos na esfera da União, que é uma luta histórica do movimento municipalista e tem a digital dos prefeitos baianos".

"Nós seguimos na UPB defendendo um novo pacto federativo com mais recursos para os municípios e mais desenvolvimento", explica Zé Cocá, que participou das mobilizações na época como prefeito de Lafaiete Coutinho. O gestor destaca a expectativa para a aprovação de mais 1% adicional ao FPM, desta vez para setembro.

Ele e prefeitos de diversos estados se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e líderes partidários na segunda-feira (5), em Brasília. O grupo pediu o apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que autoriza esse novo repasse.

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