Secult prorroga prazos de Editais 19

A Secretaria de Cultura da Bahia prorrogou a validade dos Editais Setoriais 2019 até 31 de dezembro deste ano. A ampliação assegura que os projetos habilitados na análise de mérito assinarão o Termo de Acordo e Compromisso (TAC) para execução, desde que atendam à recomendação de adequação dos projetos à pandemia.

Os Editais Setoriais 2019 estão passando por uma revisão, visando equacionar as restrições da crise sanitária à segurança na continuidade da seleção. A suspensão temporária da assinatura dos TACs ocorreu em razão de Mandado de Segurança Cível, impetrado por um dos proponentes.

Contudo, o Tribunal de Justiça da Bahia já se manifestou pelo despacho da ação, de modo que a SecultBA aguarda a publicação do ato do Poder Judiciário para dar prosseguimento às etapas. Novas informações sobre o andamento das chamadas públicas serão divulgadas no site da SecultBA.

Propostas apoiadas pelo Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura) e pelo FCBA com os editais de Ações Continuadas de Instituições Culturais e Eventos Culturais Calendarizados que vêm apostando na criatividade para superar as restrições impostas pela crise sanitária.

Uma medida é substituição de eventos presenciais por apresentações em plataformas digitais, como o Festival de Dança e o Festival de Rua, ambos online, e a realização de etapas de pré-produção dos projetos.

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