PGR pede soltura de jornalista ao STF

A Procuradoria Geral da República pediu nesta quinta-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberdade do jornalista Oswaldo Eustáquio e da ex-ativista Sara Winter. O parecer foi assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, que também pediu arquivamento do inquérito dos “atos antidemocráticos”.

No dia 7 de junho, o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, pediu à PGR que detalhasse as medidas restritivas que pretendia que fossem retiradas no âmbito do inquérito. Em resposta, a PGR pediu que a prisão domiciliar de Oswaldo Eustáquio Filho seja revogada assim como a de Sara Winter, Renan Filho e de outros.

O assunto foi debatido durante o Boletim da Manhã desta sexta-feira (18). O analista político Carlos Dias comentou que as decisões do ministro Alexandre de Moraes foram autoritárias e violaram a dignidade dos presos no inquérito.

“O que houve foi uma profunda violência do tal chamado Estado de Direito, que de direito não tem absolutamente nada, foi extremamente autoritária a decisão do ministro Alexandre de Moraes, ele violou diretamente a dignidade da pessoa humana através das ações que ele cometeu e obrigou o jornalista Oswaldo Eustáquio a se submeter por força do Estado”, afirmou.

“Ele [Alexandre de Moraes] feriu drasticamente os direitos humanos, era caso de denúncia em Judiciário internacional, nas Cortes internacionais, principalmente a Corte de Haia, como também uma ação na própria ONU. Foi uma violência gravíssima contra a natureza humana”, acrescentou. (Terça Livre).

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