PF apura fraude com respiradores na Bahia
A Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal executaram nesta sexta-feira, na Bahia, a Operação Estertor. A ação visa desarticular um esquema criminoso de direcionamento de dispensas de licitação em Candeias, com desvio de recursos públicos.
A denúncia apresentada ao Ministério Público Federal indica irregularidades na compra de ventiladores pulmonares pela Prefeitura de Candeias. Ela levou a CGU a analisar a contratação e identificar direcionamento, resultando na contratação de uma empresa cuja atividade econômica principal era a venda de veículos.
Outras irregularidades foram flagradas, como ausência de pesquisa de preços com outros fornecedores, a emissão de vários documentos com a mesma data e rapidez suspeita no andamento do processo. A Prefeitura acabou comprando os ventiladores por valores superfaturados.
Depois emprestou sete dos oito aparelhos comprados ao Governo do Estado para ser usados em outros municípios, demonstrando que não havia uma demanda iminente em Candeias que justificasse a compra sem licitação nem a pressa em comprar os equipamentos.
A mesma revenda de carros foi contratada para fornecer máscaras por meio de outra dispensa de licitação irregular. O prejuízo aos cofres públicos é de R$ 801.440. Em 2020, Candeias recebeu mais de R$ 5 milhões do Governo Federal para ações de enfrentamento ao novo coronavírus.
Além do desvio de recursos, a aquisição de ventiladores pulmonares, sem o devido planejamento, resultou no gasto de uma grande quantia que poderia ter sido aplicada em medidas mais eficazes para evitar o avanço da pandemia, uma vez que, na data da contratação, o município possuía apenas um caso confirmado de Covid-19.
A Operação Estertor cumpriu 8 mandados de busca e apreensão em Candeias, Lauro de Freitas, São Sebastião do Passé e Santo Amaro, na Bahia; além de São Paulo e Campinas (SP). O trabalho conta com 9 auditores da CGU e de cerca de 35 policiais federais.
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