Municípios recebem nova cota do FPM
A transferência da primeira parcela do decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho entra na conta das prefeituras nesta quinta-feira (10). O valor do repasse é de R$ 4,543 bilhões, parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos dez dias anteriores.
A Bahia vai receber R$ 363.913.125, ficando R$ 35.178.494 para Salvador.
O montante sofreu uma queda de cerca de 22% quando comparado ao primeiro decêndio de maio. O economista e especialista em Orçamento Público Cesar Lima explica. “Isso pode ser uma retração da economia com incertezas sobre políticas. Há vários fatores que influenciaram, apesar de o PIB no primeiro trimestre ter sido maior",
Em comparação ao valor recebido no mesmo período do ano passado, houve um crescimento de 44,7%, o que reflete um aumento da atividade econômica em relação às incertezas do início da pandemia. “Nós só vamos conseguir ver se essa variação foi realmente positiva depois que nós voltarmos para a nossa curva de normalidade”.
Para a prefeita de Itapetininga (SP), Simone Maquetto, a arrecadação tem uma participação muito expressiva. No entanto, ela sentiu que o repasse teve uma redução pela ausência do Censo Demográfico, já que o número de habitantes é usado como base para o cálculo de quanto cada município deve receber.
“Os municípios acabaram recebendo um pouco menos, porque o censo do IBGE não está atualizado, embora o governo federal tenha chegado a fazer alguma recomposição”, disse. O Censo, que ocorre a cada dez anos, está atrasado em decorrência da pandemia.
Mas apesar dessa queda em relação à média dos anos anteriores, a gestora considera que o fundo é uma ajuda fiscal importante para o município. “Nós gostaríamos que fosse mais, mas é muito importante no meio de uma pandemia. A arrecadação é sempre muito bem-vinda, porque os municípios estão realmente investindo na saúde.”
Uma média de 80% dos municípios tem o fundo como sua principal receita. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o repasse teve uma recomposição com a pandemia. “A recomposição foi um apoio financeiro para os municípios, diz o técnico de finanças da confederação, Alex Carneiro.
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