BC vai devolver dinheiro a correntistas

Os brasileiros têm R$ 8 bilhões em recursos que devem ser devolvidos pelos bancos. Para que esse dinheiro chegue a quem tem direito, o Banco Central está desenvolvendo o Sistema de Informações de Valores a Receber (SVR), que permitirá a consulta de eventuais saldos, para pessoas físicas e empresas.

A expectativa do BC é de que o sistema entre em operação em dezembro, e que ofereça informações sobre saldo de contas encerradas, parcelas de empréstimo e tarifas cobradas indevidamente, recursos não procurados após o encerramento de consórcios e cotas de capital a devolver em cooperativas, entre outros.

“Boa parte das pessoas desconhece ou não se lembra que possui esses direitos. Além disso, a perspectiva de recebimento de valores baixos pode não motivar as pessoas a procurarem as instituições financeiras com as quais mantém ou mantiveram relacionamento atrás de informações".

Segundo o BC, os dados do novo sistema englobarão informações relativas a contas de depósitos encerradas com saldo, contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo, contas de registro mantidas por corretoras de títulos e valores mobiliários, por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários.

O sistema também terá informações sobre tarifas cobradas indevidamente, não devolvidas ou sujeitas à devolução em decorrência de formalização de compromissos com entidades e órgãos reguladores ou de fiscalização e controle.

Ainda parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, não devolvidas ou sujeitas à devolução em decorrência de formalização de compromissos; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas; recursos não procurados de consórcio encerrados.

“Essas informações, de responsabilidade exclusiva das instituições remetentes, deverão ser encaminhadas mensalmente ao BC a partir de outubro, exceto no caso dos recursos não procurados relativos a grupos de consórcio, a serem realizadas de forma trimestral”, explicou o BC. Com Abr

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