STF mantém condenação de fazendeiro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu manter a condenação de um fazendeiro e do gerente de uma propriedade por crime de redução a condição análoga à de escravo. Por unanimidade, os ministros rejeitaram recurso da defesa, que queria manter a decisão da segunda instância da Justiça Federal pela absolvição.

O caso envolveu a fiscalização, realizada por auditores do trabalho, na Fazenda Sítio Novo, em Vitória da Conquista (BA). Durante a fiscalização, em 2013, foram encontrados 26 trabalhadores rurais em péssimas condições de trabalho, de alojamento e de higiene.

Foram registradas ainda irregularidades como falta de assinatura da carteira de trabalho e uma jornada de trabalho excessiva, que começava às 5h30 e terminava às 18h30. Os 26 trabalhadores cuidavam de uma plantação de café de 104 hectares, com 180 mil pés, cuja manutenção exigiria 150 pessoas.

Os empregados faziam capina, colheita, rasteio, transporte e carregamento dos caminhões, e viviam em condições subhumanas. Eles dormiam em camas improvisadas com tijolos, tábuas e papelão; não havia água nem banheiro, e os alimentos e objetos pessoais ficavam no chão. As necessidades eram feitas no mato.

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