Prefeitos terão R$ 4,8 bilhões extras

Os municípios devem receber quase R$ 4,8 bilhões no dia 8 de julho em verba extra. O valor é referente ao 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios, previsto em uma Emenda Constitucional de 2007. Os recursos vêm do IPI e do Imposto de Renda coletados entre julho do ano passado e junho deste ano.

 

Os R$ 4,8 bilhões são uma estimativa da Confederação Nacional dos Municípios, que faz o cálculo com base nos dados da Receita Federal e no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional. 

Segundo essa publicação, a arrecadação da União com IPI e IR em 2021 será de R$ 487 trilhões. Se isso se confirmar, representa 7,48% a mais do que o previsto na Lei Orçamentária Anual. A boa notícia para os cofres municipais é que, nos quatro primeiros meses deste ano, a arrecadação dos dois impostos está maior do que em 2020.

 

Somente entre março e abril, houve crescimento de 41,29% e 41,78%. Neste mês o repasse do FPM rendeu R$ R$ 461 milhões para o estado da Bahia e boas verbas para os prefeitos. Tanto Itabuna quanto Ilhéus receberam cerca de R$ 3,5 milhões em maio.

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