Ilhéus declara emergência na cidade

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Souza, declarou situação de emergência nos locais afetados pelas fortes chuvas que caíram nos dias 21 e 22 de abril. O decreto publicado nesta segunda-feira autoriza a própria prefeitura a dispensar a licitação nos contratos..

O documento não traz a lista das áreas afetadas, mas afirma que os prejuízos foram de cerca de R$ 6,7 milhões. A medida permite ainda que os servidores da Defesa Civil entrem nas residências para prestar socorro ou evacuar os moradores, caso haja risco de desabamento.

O decreto também dá carta branca ao prefeito para desapropriar propriedades particulares em áreas de risco, mas pagando menos que o mercado. Para isso, o documento diz que será levada em consideração a desvalorização do imóvel por estar em um local perigoso.

Uma frase nebulosa do decreto diz que as casas serão trocadas por outras em local seguro, mas diz que a demolição das interditadas e a construção das novas "será apoiado pela comunidade”. Ninguém sabe se isto significa que os moradores terão que pagar parte da construção.

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