PT vota contra a Educação essencial

O PT de todo o Brasil, incluindo o da Bahia, votou contra o Projeto de Lei que considera a Educação atividade essencial. Na bancada baiana, o PT só foi seguido pelo PCdoB e partidos menores da base do governador Rui Costa. PSD e PP, ambos da base, votaram a favor da Educação.

A Bahia, governada há 15 anos pelo PT, possui os piores índices de Educação do país, seja no Fundamental ou no ensino Médio. A quantidade de analfabetos funcionais e alunos que encerram o ciclo sem saber o básico compromete o futuro do estado e de sua população.

Porém, a posição do PT foi minoria e a Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de quarta-feira, o projeto de lei 5595, por 276 votos contra 164. A lei proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas.

A exceção é se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município. O PL torna a educação infantil, os ensinos fundamental e médio e a educação superior serviços essenciais, que são aqueles que não podem ser interrompidos durante a pandemia.

A discussão e votação demoraram cerca de sete horas até a aprovação no plenário da Casa. O texto, que seguiu para o Senado, prevê ainda, como estratégia para o retorno às aulas, critérios como prioridade na vacinação de professores e funcionários de escolas, e prevenção do contágio de estudantes, profissionais e familiares.

Esse retorno deve ter ações pactuadas entre estados e municípios, com participação de órgãos de educação, saúde e assistência social. O projeto define parâmetros de infraestrutura sanitária. equipamentos de higienização e proteção, incluindo máscaras, álcool em gel, água e sabão, no recreio, hora da merenda e transporte escolar.

“Apesar dos esforços das redes estaduais e municipais para a oferta do ensino remoto, os prejuízos à aprendizagem de crianças e adolescentes, notadamente os mais pobres e vulneráveis, têm sido imensos pela suspensão das aulas presenciais".

"E mesmo com a adoção do ensino remoto, há estudos realizados em diversos países sobre os efeitos da pandemia de covid-19 na educação que evidenciam perdas significativas de aprendizagem”, argumentou a deputada Joice Hasselman (PSL-SP), autora do substitutivo aprovado.

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