Kit: "responsabilidade é dos estados"

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta quinta (15) que está auxiliando os estados no fornecimento de medicamentos utilizados na intubação de pacientes com covid-19. Ele falou sobre questionamentos à atuação da pasta, como feito pelo governo de São Paulo.

Queiroga explicou que a responsabilidade quanto aos insumos para intubação é dos estados, mas que, apesar disso, o governo federal vem auxiliando com a requisição administrativa de estoques nas empresas, com a aquisição da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), por meio de pregões eletrônicos e doações privadas.

O Ministério da Saúde não apresentou qual a demanda dos estados nem onde há risco de desabastecimento. Os gestores do ministério também não detalharam quanto foi adquirido pela pasta para envio aos estados, apenas registraram que, desde o início da pandemia, foram disponibilizados 8,6 milhões de medicamentos.

Eles informaram que o Executivo recebeu uma doação de 2,3 milhões de medicamentos de um consórcio de empresários formado por companhias como Petrobrás, Vale e Itaú. Estes remédios seriam suficientes para garantir o suprimento durante 10 dias em alguns casos e em 15 dias em outros.

Esse montante já chegou a São Paulo e está sendo distribuído aos outros estados nestsa sexta-feira. O tempo de chegada aos hospitais e unidades de saúde depende da logística de cada secretaria estadual. Sobre as cobranças de São Paulo, Marcelo Queiroga fez críticas à administração paulista.

“Há estados que são maiores que países e que têm condições de captação no mercado internacional. A própria iniciativa privada pode buscar insumos no exterior e trazer. É obrigação de todos nós que somos gestores em uma ação conjunta suprir o mercado nacional. Não é hora de um ficar atirando no outro”.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, pontuou que a definição da destinação de insumos (entre eles os medicamentos do kit intubação) é definida de forma pactuada com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

O secretário de Atenção Especializada à Saúde, Sérgio Okane, reconheceu que a situação é grave e que, a despeito das iniciativas adotadas, há dificuldades de abastecimento diante do cenário da pandemia. “Vivemos um momento crítico pela quantidade de casos que o país está enfrentando”.

Ele elencou como ações as alterações normativas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para agilizar a importação de medicamentos de intubação. Segundo o secretário, a Receita Federal tem atuado para facilitar os trâmites alfandegários com esses produtos. Abr.

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