Itabuna continua sem fazer castração

O projeto de lei do vereador Pastor Francisco que visava o controle de cães e gatos em Itabuna foi retirado de pauta e será transformado em um pedido de providência a ser encaminhado ao Executivo. O vereador solicitou a retirada definitiva da matéria em virtude de inconstitucionalidades.

Elas foram apontadas no parecer jurídico requisitado por Sivaldo Reis, relator na Comissão de Legislação. A ideia de implantar o Castramóvel em Itabuna, segundo a Consultoria Jurídica, possui vício de iniciativa (ou seja, caberia ao prefeito enviar o projeto à Câmara) e não indica a fonte de custeio das despesas.

O projeto de Pastor Francisco sugere a contratação de cirurgião veterinário, assistente e motorista. Outra despesa seria gerada com a montagem da própria unidade móvel na aquisição de materiais cirúrgicos e outros equipamentos indispensáveis à viabilidade do projeto.

Itabuna vive um grande aumento de cães e, principalmente, gatos nas ruas e está sem serviço de castração por parte da Divisão de Zoonozes. O Castramóvel já existiu na gestão do ex-prefeito Vane, mas foi desmontado na gestão de Fernando Gomes. Além da castração, o município está sem serviço de eutanásia.

Moradores carentes que precisam eutanasiar seu animal de estimação para evitar que continue sofrendo não têm condições de pagar o serviço em uma clínica particular, nem são atendidos pela DCZ. "Nós vamos fazer o quê, asissitir nosso bichinho sofrendo ou matar o coitado a pedradas?" ironiza um morador do bairro São Pedro.

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