MS autoriza mais 3.201 leitos de UTI

O Ministério da Saúde reiterou sua responsabilidade na gestão tripartite do SUS e autorizou recursos para o custeio de mais 3.201 leitos de UTI para pacientes graves de Covid em 22 estados e no Distrito Federal. Os leitos gerarão impacto financeiro de R$ 361,7 milhões aos cofres públicos. Destes, 41 são de UTI Pediátrica Covid-19.

Os recursos são provenientes do crédito extraordinário da Medida Provisória no 1.032, de 24 de fevereiro de 2021, e as diárias permanecem fixadas em R$ 1.600 por leito. Os leitos solicitados pelos gestores e aprovados com vigência entre janeiro, fevereiro e março terão suas diárias pagas integral e retroativamente.

As autorizações estarão condicionadas à aprovação da Lei Orçamentária Anual pelo Congresso Nacional, novas avaliações pelas áreas técnicas do Ministério da Saúde e aos pedidos dos gestores estaduais e municipais. As solicitações continuam reguladas pelos critérios da Portaria 1.587 GM/MS de 19 de junho de 2020.

Apesar de estados e municípios terem autonomia para implantar e financiar os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, tem apoiado irrestritamente as secretarias estaduais e municipais e investido em ações, serviços e infraestrutura para o enfrentamento da doença.

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