MS vai repassar verba extra a cidades

O Ministério da Saúde vai repassar mais de R$ 416 milhões aos municípios para apoiar a Atenção Primária de Saúde. O valor foi definido com base em critério populacional para os quatro primeiros meses do ano. A verba será repassada através do programa Previne Brasil.

Ele trouxe mudanças significativas para a gestão da APS, como a possibilidade repassar mais recursos para os municípios que precisam, o que gera impacto na qualidade dos serviços. Usando o programa, o governo federal prorroga o adicional per capita de R$ 5,95 multiplicado pela estimativa da população.

Também repassa o equivalente a 100% do potencial de cadastros para os primeiros quatro meses do ano. Para o cálculo, foram considerados os dados populacionais de 2019 divulgados pelo IBGE. Isso quer dizer que o incentivo financeiro de 2021 pode ultrapassar a população estimada pelo IBGE.

“Buscamos elaborar políticas que melhor atendam às diversas realidades do nosso País. Os municípios podem contar com a gestão do presidente Bolsonaro para entregar uma assistência de qualidade, e as pessoas podem contar com o SUS”, afirma o secretário da Atenção Primária à Saúde (SAPS), Raphael Parente.

Em vigor desde janeiro de 2020, o Previne Brasil alterou a forma de repasse aos municípios, que se dá a partir de três critérios: cadastro de pessoas nos serviços da Atenção Primária, pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas (credenciamentos em programas e ações do Ministério da Saúde).

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