MS agiliza autorização para novas UTIs

Para garantir agilidade e qualidade para pacientes com Covid-19, o Ministério da Saúde pactuou, com os conselhos nacionais de Secretários de Saúde e de Secretarias Municipais de Saúde novas regras para a autorização de abertura de leitos de UTI. A decisão conjunta foi tomada na quinta-feira (25).

O ministro Eduardo Pazuello diz que as decisões pactuadas com estados e municípios têm como principal objetivo a proteção dos brasileiros. “Tudo o que é acordado aqui tem o objetivo de cuidar das pessoas, de defender os brasileiros da doença e dar melhores condições para que os profissionais de saúde".

As novas regras estabelecem que os leitos de UTI Covid-19 autorizados pelo Ministério não precisarão mais de prorrogação, podendo operar até o final da pandemia. Além disso, o custeio dos leitos será feito de forma integral pelo Ministério da Saúde através de repasses mensais, e não mais com a antecipação de verbas.

As medidas garantem maior celeridade à autorização de leitos. Além disso, as novas diretrizes aumentam a segurança jurídica e financeira dos gestores. “A pactuação é mais uma vitória do SUS e uma prova da importância do diálogo entre gestores para o combate ao Covid-19”, comemora o secretário-executivo da pasta, Élcio Franco.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou na quarta-feira (24) uma Medida Provisória que libera crédito de R$ 2,8 bilhões para o Ministério da Saúde. O valor foi discutido previamente com representantes da Saúde, gestores municipais e estaduais, e garantirá o repasse para a manutenção e autorização de leitos.

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