MP denuncia 4 por fraude no Detran
O Ministério Público da Bahia denunciou quatro pessoas investigadas pela Operação Cartel Forte. Segundo a denúncia, os investigados atuavam como operadores de esquema criminoso montado na prestação de serviço de estampamento de placas junto ao Detran-Ba.
Adriano Muniz Decia, Catiucia de Souza Dias, Rafael Ângelo Eloi Decia e Ivan Carlos Castro do Carmo foram denunciados pelo Gaeco por cometer crimes de formação de cartel, falsidade ideológica, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. A operação foi deflagrada no último dia 10.
O MP pediu à Justiça que mantenha a prisão preventiva dos denunciados, “diante da necessidade de se interromper a atuação criminosa” e pela “vinculação com pessoas de forte influência na sociedade baiana”. Foi solicitada também a indisponibilidade de bens deles e das empresas, até R$ 4,5 milhões.
Segundo as investigações, esse é o total dos repasses recebidos pelas empresas envolvidas no esquema em apenas um ano. O MP aponta que o cartel era liderado pelo presidente da Associação Baiana de Estampadores de Placas Veiculares e Similares (Abepv), Adriano Decia. Ele utilizava a entidade como fachada.
Catiucia Dias foi apontada como a gerente operacional da associação criminosa e Rafael Decia, filho de Adriano, e Ivan Castro aparecem como “laranjas conscientes” de algumas empresas. “Os membros da associação criminosa se ajustaram em divisão de mercado e preço para o serviço de estampamento de placas em Salvador".
"A própria Associação comercializava o serviço de estampamento de placas automotivas e, posteriormente, dividia os lucros obtidos entre as empresas integrantes do esquema”. Segundo o Gaeco, os crimes apurados são complexos, com “vasta gama” de provas colhidas no cumprimento dos mandados de busca.
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