Estado ignora Justiça e prejudica criança

O Governo da Bahia vem ignorando uma ordem judicial que visa a saúde de uma criança. Breno Betman Lima, de 4 anos, deveria estar em tratamento contra uma doença chamada síndrome de Morquio desde agosto de 2020. A doença (mucopolissacaridose tipo IV-A) é genética, afeta a coluna, quadril, punhos, tórax e costelas.

Ela provoca dores intensas, dificuldade respiratória, visão borrada e pode chegar à paralisia total. Breno mora em Salvador, onde a doença foi diagnosticada em 2019. Na época, ele tinha uma altura abaixo da normal para sua idade, infecções respiratórias frequentes, deformidades nos ossos e hérnia umbilical.

A doença só pode ser tratada, para evitar o agravamento dos sintomas, com o remédio Vimizim (Alfaelosulfase) 5mg/5ml, além de acompanhamento médico. O custo anual é de R$ 1 milhão, por isso a família procurou o SUS, onde a medicação é fornecida desde 2018.

Sem conseguir o remédio, a família acionou o Governo do Estado na Justiça e, em 10 de agosto do ano passado, o juiz federal André Jackson de Holanda Maurício Jr ordenou que a Secretaria de Saúde da Bahia providenciasse a medicação em 48 horas, com recursos próprios, mantendo pelo tempo necessário.

Porém, o governador Rui Costa (PT) continua ignorando a ordem judicial até agora. Foram seis meses em que Breno ficou sem tratamento de uma doença que pode levar à paralisia e à morte. No Brasil existem em torno de 900 crianças com MPS, sendo cinco baianas que sofrem o pior tipo, o 7.

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