Emasa descarta boatos de demissão
Uma reunião aconteceu nesta terça-feira, 2, entre o presidente Raymundo Mendes Filho, diretores e representantes dos trabalhadores da Empresa Municipal de Águas e Saneamento Ambiental (Emasa), o vereador Manoel Porfírio e o diretor do sindicato da categoria na Bahia (Sindae), Erick Maia.
O encontro foi feito para esclarecer fatos e eliminar uma onda de boatos sobre demissões. O advogado Moisés Figueirêdo, coordenador jurídico da Emasa, esclareceu que, em nenhum momento, o tema demissão foi discutido pela atual diretoria e o setor jurídico.
Segundo ele, ouve a celebração de um Termo de Ajuste e Conduta, em 2014, na gestão anterior, entre o Ministério Público do Trabalho e a Emasa, para o reenquadramento de 181 funcionários em desvio de função. “No TAC, ficou acordado que o enquadramento seria realizado por fases".
"Após cada fase, a empresa informaria ao MPT. No último dia 12, a Emasa teria que cumprir nova etapa, envolvendo 27 funcionários. Como a presidência e os diretores foram empossados recentemente, o jurídico da empresa solicitou agendamento com o MPT para informar o comprimento de outra etapa do reenquadramento”.
O presidente a Emasa, Raymundo Mendes Filho, disse que a empresa tem necessidade de ampliar o quadro de pessoal e não demitir. “É importante deixar claro que a Emasa tem deficit de pessoal e, nunca se falou em demissão. Como vamos demitir funcionários com experiência e que conhecem o funcionamento da empresa?”
A Emasa realizou concurso público em 2008, com validade de dois anos. Após o preenchimento das vagas, foram chamados mais 56 funcionários. Na época do TAC, o procurador Ilan Fonseca entendeu que, em momento posterior, deveria se discutida a situação dos 56 funcionários.
“Isso foi um entendimento do procurador da época. Mas, esse entendimento não fez parte da TAC e nenhuma ação com o objetivo de desligar esses funcionários foi ajuizada. Por isso, não entendemos de onde surgiu esse tema de demissões na Emasa”, afirma o coordenador jurídico.
O vereador e líder do governo na Câmara Manoel Porfírio, que já foi funcionário da Emasa, pediu que haja harmonia na relação entre a nova direção e os funcionários. “O diálogo e a harmonia devem prevalecer, para evitar que a informação chegue aos trabalhadores de forma distorcida".
O diretor-executivo do Sindae, Erick Melo, se disse satisfeito com o primeiro contato com a nova direção da Emasa. “Confiamos no bom senso do MPT pois, na época, houve um equívoco, uma vez que o concurso de 2008 foi feito dentro das regras de todo concurso e os 56 funcionários foram chamados dentro da validade do mesmo”.
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