Mapa digitalizou mais de 80 serviços

Com o objetivo de apoiar os produtores rurais e manter a produtividade, especialmente durante a pandemia causada pelo coronavírus, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) agilizou a transformação de serviços que antes eram realizados de forma presencial em eletrônicos.

Desde o início de março, foram transformados em digitais 50 serviços públicos, com atendimento completamente virtual por meio do portal Gov.BR. Desde janeiro do ano passado, o Mapa já digitalizou 81 serviços em parceria com a Secretaria de Governo Digital.

Os serviços digitais já beneficiaram mais de meio milhão de pessoas e empresas, com uma redução de custos estimada em R$ 43 milhões ao ano e para o poder público em R$ 117 milhões ao ano, segundo Glauber Pereira, Coordenador do Escritório de Processos do Mapa.

“Com a pandemia, intensificamos a digitalização de serviços, em um ano e meio transformamos 81 serviços digitais, alguns migraram para o digital e outros nasceram digital. A meta para 2021 é ter mais 77 serviços transformados em digitais”.

Na área de Defesa Agropecuária, mais de 20 serviços migraram para o digital, como o e-Sisbravet, ferramenta eletrônica para modernização da gestão da vigilância das doenças dos animais, o Sigep e o sistema de gerenciamento de estudos epidemiológicos.

Também foram digitalizados o serviço de habilitação de médicos veterinários da iniciativa privada para atuação no Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal e o pedido de habilitação de laticínios e cooperativas de leite no Programa Mais Leite Saudável.

Em abril, foi disponibilizada a solicitação de transferência do benefício Garantia-Safra por ausência ou impedimento do titular. Em julho, o requerimento de defesa de beneficiários bloqueados no Garantia-Safra, destinado aos agricultores familiares que aderiram ao Programa Garantia-Safra e tiveram a concessão bloqueada.

O Mapa também disponibilizou um serviço, totalmente digital, para obtenção de crédito por meio do Terra Brasil - Programa Nacional de Crédito Fundiário, para facilitar e agilizar o acesso ao crédito rural para aquisição de terras e infraestruturas básicas e produtivas.

Na área da pesca, foi automatizado o pedido de registro para pescador amador e a habilitação de embarcações pesqueiras para fornecimento de matéria-prima para o processamento industrial de produtos da pesca destinados à União Europeia. Também foi instituído o SINAU online, para cessão de uso do espaço físico em corpos d'água.

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