Incra libera R$ 6,2 milhões para a Bahia

Foram autorizados, nesta terça-feira (29), depósitos que totalizam R$ 6,2 milhões em contas de 366 famílias assentadas na Bahia. Trata-se da primeira parcela do Crédito Instalação, nas modalidades Habitacional e Reforma Habitacional, para a construção ou melhoria de casas em assentamentos.

A segunda parcela, de mesmo valor, será liberada após o técnico responsável e o beneficiário atestarem o andamento da obra. As famílias contempladas vivem em 16 assentamentos de 12 municípios baianos: Prado, Maraú, Wenceslau Guimarães, Itapicuru, Sento Sé, Quijingue, Tucano, Nova Soure, Santo Amaro, Ipirá e Sobradinho.

A modalidade Habitacional viabiliza a construção de moradias em assentamentos criados ou reconhecidos pelo Incra. O valor disponibilizado é de até R$ 34 mil por família. No caso da Reforma Habitacional, os recursos, de até 17 mil, são destinados à aquisição de materiais de construção para reformar e ampliar as habitações.

O superintendente do Incra na Bahia, Paulo Emmanuel Alves, destaca a importância de garantir dignidade e assegurar o bem-estar dos assentados. “Além disso, os recursos aquecem a economia devido à contratação de serviço de mão de obra e aquisição de material de construção no comércio dessas regiões”.

Inicialmente serão atendidas as famílias ainda sem moradia. “Há uma demanda represada e estamos priorizando aquelas que estão sem casas”, afirma. A agricultora Irenilda Batista dos Santos, 36 anos, que vive no assentamento Bela Vista 3, no município de Tucano, conta os dias para o início de sua obra.

“Estou muito feliz. Depois da conquista do lote, é o momento mais importante”. No dia 10 de janeiro, com o início das obras, o sonho da agricultora começa a ganhar forma, fundação e argamassa. A sua casa vai ter dois quartos, um banheiro, sala, cozinha e área de serviço. “Vai ter também cerâmica, telas, reboco e pintura”.

Para acessar as linhas é preciso atender alguns requisitos. Entre eles estão o de não ser titular de qualquer residência, nem ter contratos de financiamento habitacional. O candidato também não pode ter sido atendido com as modalidades anteriores em valor acima de R$ 10 mil.

Outras exigências são as de constar na Relação de Beneficiário do Incra e ter a situação regularizada no sistema. É necessário ter o Contrato de Concessão de Uso (CCU) ou o Título de Domínio (TD), com o lote demarcado ou o pré-projeto de parcelamento aprovado. É indispensável, ainda, estar no CadÚnico e não constar na Dívida Ativa da União. (Abr)

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