Conselho legalizará estupro de menor

O ativismo doentio de representantes de ONGs e entidades sindicais ameaça aprovar resolução, no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que, na prática, coloca sob grave risco internos do sistema socioeducativo. A reunião está marcada para esta quinta-feira.

A proposta autoriza visitas íntimas e assegura aos criminosos de menor idade relacionar com outros internos, a partir dos 12 e até os 21 anos. A certeza é que isso deverá “normalizar” o estupro de internos fisicamente mais frágeis, no sistema. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Monitores advertem que o Conanda pode favorecer que um menor de 12 anos seja coagido a ter relações com alguém mais velho e mais forte. “No caso de formação de casais entre as adolescentes”, diz a proposta, “dever-se-á permitir que permaneçam no mesmo alojamento”.

A proposta criminosa ignora a lei e o próprio Estatuto da Criança, que consideram “estupro de vulnerável” relações com menores de 14 anos. A ministra Damares Alves (Mulher e Direitos Humanos) está indignada com tudo isso: “A lógica é simples: quer transar, não cometa crimes”.

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