Aulas virtuais podem continuar em 2021

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, homologou o Parecer nº 19, do Conselho Nacional de Educação (CNE), que estende até 31 de dezembro de 2021 a permissão para aulas virtuais no ensino básico e superior. A validação da decisão do CNE foi publicada na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial da União.

De acordo com o parecer, estados e municípios podem reorganizar o calendário ao longo do próximo ano, desde que observados critérios como assegurar a aprendizagem e o registro detalhado das atividades não presenciais. Outra regra é a que flexibiliza formas de avaliação dos estudantes durante o estado de calamidade pública.

A volta às aulas presenciais, segundo a decisão CNE, também homologada pelo MEC, deve ser gradual, por grupos de estudantes, etapas ou níveis educacionais, "em conformidade com protocolos produzidos pelas autoridades sanitárias locais, pelos sistemas de ensino, secretarias de educação e instituições escolares".

Esse processo de retorno também deve envolver a participação das comunidades escolares e a observância de regras de gestão, higiene e distanciamento, com escalonamento de horários de entrada e saída para evitar aglomerações, além outras medidas recomendadas.

Apesar de estender o prazo até dezembro do ano que vem, o MEC determinou que o retorno às atividades presenciais nas instituições federais de ensino superior deve começar antes, em 1º de março. A data anterior previa esse retorno já no dia 4 de janeiro, mas a pasta decidiu prorrogar o prazo. (Com Abr)

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